Passo a passo para a regularização de uma Cervejaria

Imagine o cenário: você, cervejeiro caseiro, começa a fazer cervejas incríveis que cativam seus familiares, amigos e vizinhança. De repente, aquela produção modesta começa a ficar muito pequena, então você investe em mais e melhores equipamentos. Mas nem isso é suficiente, pois sua cerveja está ficando famosa no bairro e quase na cidade inteira. Neste momento, você pensa: porque não transformar este hobby em um negócio lucrativo? E, na mesma hora começa a planejar sua fábrica, os equipamentos, quantos funcionários e para onde irá escoar sua produção. Mas espere aí, pequeno gafanhoto! Para você poder comercializar sua cerveja, primeiramente você terá que se regularizar, e para isso, deve seguir alguns passos, que iremos tratar neste artigo.

Para regularizar uma produção de cervejas, primeiramente você deve constituir uma empresa, com uma base societária, contrato social, CNPJ e IE. O regime ideal vai depender do formato e principalmente do faturamento previsto da sua empresa, portanto, essa decisão necessita da presença de um contador, de preferência com experiência no ramo, pois a tributação de cervejas não é um assunto simples.

Juntamente com o processo de abertura da empresa, você já deve estar procurando o local ideal, ou já tem este local, e precisa começar a transformá-lo em uma fábrica. Mas, antes disso, procure a prefeitura da cidade, pesquise se aquele local onde pretende abrir seu negócio está apto a receber uma indústria de bebidas. Sim, por menor que seja sua fábrica, aos olhos da fiscalização, ela é uma indústria.

Deu tudo certo na prefeitura? Próximo passo é ir conversar com um fiscal do órgão ambiental do seu Estado, no caso aqui de São Paulo, seria a Cetesb. Pergunte se aquele local não é um manancial ou uma área protegida e se pode receber efluentes de uma indústria de bebidas. Importante também se informar de quais tratamentos este efluente deve passar antes de ser despejado no esgoto.

Finalmente, procure os bombeiros para ver a viabilidade predial e se necessita de alguma obra para adequação.

Feito isso, você vai começar suas obras para adequá-lo à uma fábrica. Piso, teto, portas, janelas, setores, etc devem estar em conformidade às exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (MAPA), o último órgão ao qual sua empresa será submetida à fiscalização. Aqui, recomendo que esteja atento às exigências do MAPA quanto:

- ao layout

- às documentações necessárias

- ao RT (Responsável Técnico)

- aos equipamentos

Todos esses requisitos serão exigidos e fiscalizados, independentemente do tamanho, volume de produção e tipo de comercialização da sua fábrica. Com tudo isso na mão, poderá dar entrada no pedido de registro da sua empresa no MAPA, e só assim estará regularizado para comercializar seus produtos.

Para o registro, são exigidos os documentos:

- Contrato social

- Cartão CNPJ

- Alvará municipal

- Licença ambiental de Operação: aquela do órgão estadual

- Anotação de Responsável Técnico

- Memorial Descritivo das instalações

- Manual de Boas Práticas de Fabricação

- Análise físico-química da água cervejeira

- Planta baixa e conte das áreas de fabricação e arredores

Bastante coisa, não é mesmo? Mas esse é o caminho correto de se seguir para ser uma empresa regularizada.

Se você está empreendendo neste mercado e ainda precisa de uma assessoria ou consultoria na área de regularização, entre em contato comigo, tenho planos online e presencial e uma experiência de 15 anos e dezenas de fábricas regularizadas.

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Como fazer o Memorial Descritivo - https://go.hotmart.com/H25929936N

Como fazer o Manual de Boas Práticas de Fabricação - https://go.hotmart.com/G25045240Y